Um membro do MTCforum.net – Fórum de Medicina Tradicional Chinesa, que estuda em França, pediu-me para ajudar a esclarecer algumas questões sobre a situação da Medicina Tradicional Chinesa em Portugal.

Da resposta, decidi fazer este texto, para esclarecer e ficar para memória futura.

1) Quantos terapeutas? E quantos fazem farmacopeia ?

Esta é uma questão importante. Não sei, e não sei se alguém sabe a resposta para isto. O facto é que há várias associações e não há comunicação entre elas. E há muitos terapeutas que não estão inscritos em nenhuma associação.

Outra dificuldade vem de o ensino da acupunctura não estar regulamentado, logo neste momento qualquer escola pode dar um curso de MTC, aliás, qualquer pessoa se pode intitular de acupunctor, uma vez que o exercício de acupuntura não está regulamentado.

2) Quais são as relações entre os terapeutas e os médicos?

Tenho ouvido muitos casos em que os próprios médicos recomendam ir a um acupunctor para tratar determinada patologia. Parece-me que a abertura para a acupunctura é maior por parte da comunidade médica, isto também devido à inúmera literatura científica que vem apoiando a acupunctura em determinadas patologias.
Ainda assim, uma grande maioria ignora ou rotula de efeito placebo a acupunctura.

3) A MTC é ensinada nas faculdades de medicina para os médicos ?

Que eu saiba há uma pós-graduação em acupunctura médica para médicos no ICBAS, e há uma pós-graduação em MTC para profissões ligadas à saúde na Universidade de Évora.

4) Como é aceite a MTC pela populaçao ?
A MTC tem sido bem aceite pela população, e tem-se uma percepção que as pessoas acreditam na Medicina Chinesa, o problema é que muita gente continua a ter fobia de agulhas e não tenta experimentar.

5) A osteopatia està regulamentada?

A osteopatia está pendente do mesmo processo que regulamenta a acupunctura, logo não está nada regulamentado. Está em preparação.

6) Vocês sofrem de processos por parte de médicos ou outros? Por
praticarem actos interditos aos não médicos ou por fazerem medicina ?

Desconheço qualquer processo desses em Portugal. Desde logo vem a dificuldade de chamar “actos médicos”, ou medicina, ao que um acupunctor faz.

E o mais importante, como é que està encaminhado o processo de regulamentaçã?
Daquilo que eu compreendo, em Julho 2003 o Parlamento votou uma lei enquadrando as profissões de saúde não-convencionais : acupunctura, fitoterapia, homeopatia, e quiropraxia. Depois houve um “falhanço” há alguns meses, mas não compreendo bem porquê…

O “falhanço” veio depois da altura da discussão pública, e veio também em consequência da mudança de Ministro da Saúde. Com a chegada da nova ministra, e com as eleições, o projecto foi colocado na gaveta, e nunca mais se soube nada sobre o projecto. É um “falhanço” a nível político e não técnico. Pelo menos até haver novamente vontade de arrumar definitivamente este assunto.